Minha irmã é seu namorado vão me visitar e eles são veganos

A polícia cercou a praça da.joao primeiro. Tudo para a praça !

Antes de mais, não sou advogado e tenho a atenção de um peixe de aquário. Por isso, é para vos poupar um devaneio interminável, estive a estudar as questões legais em conjunto com, e pedi a uma LLM para editar o texto seguinte (embora eu depois tenha editado por cima mas isso para agora não interessa).

Posto isso, quero começar por dizer que compreendo a indignação perante as sucessivas intervenções policiais. Mas há algo que importa esclarecer, porque vejo constantemente o mesmo argumento a ser repetido: “Isto não é um festival, é um protesto, e o direito de manifestação está protegido pela Constituição.”

É verdade. O artigo 45.º da Constituição garante o direito de manifestação sem necessidade de autorização. Mas isso não significa que qualquer atividade realizada no âmbito de uma manifestação esteja automaticamente protegida ou isenta de regras.

O Decreto-Lei n.º 406/74 estabelece, no artigo 11.º, um limite geral das 00h30 para reuniões e manifestações em espaços públicos. Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 310/2002, no artigo 18.º, sujeita os acampamentos ocasionais a licenciamento municipal.

Isto não significa que uma acampada de protesto deva ser automaticamente equiparada a campismo recreativo. A sua natureza política pode ser juridicamente relevante. Mas também não basta chamar-lhe manifestação para obter um direito ilimitado de ocupação do espaço público.

E o mais importante: a eventual ilegalidade da instalação das tendas não torna automaticamente legítima qualquer intervenção policial. A necessidade, a proporcionalidade e os fundamentos da atuação das autoridades também podem ser contestados.

Então, o que se pode fazer?

É aqui que entra uma possibilidade que se puderem chegar à organização para estudar, caso ainda não o tenham feito, era ótimo: uma providência cautelar urgente.

Os artigos 112.º e 131.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos permitem pedir ao tribunal medidas provisórias, incluindo a suspensão de determinados atos administrativos ou ordens de abstenção de certas condutas.

Em situações de especial urgência, o artigo 131.º prevê inclusivamente a possibilidade de uma decisão provisória em 48 horas.

Não seria possível pedir ao tribunal que suspendesse uma ordem de remoção ou impedisse provisoriamente novas remoções, enquanto é apreciada a legalidade da decisão?

Naturalmente, não é automático. É necessário demonstrar os fundamentos jurídicos, a urgência e a proporcionalidade da medida pretendida. Também não impediria a PSP de intervir por outros motivos legalmente justificados.

Sei que a organização tem apoio jurídico, mas desconheço se esta possibilidade já foi explorada.

E para quem o acha, não, recorrer aos tribunais não é “pedir permissão ao poder” para protestar. É recorrer a um órgão judicial independente para contestar as restrições impostas pelas autoridades.
Defender uma causa não exige ignorar a lei. Conhecê-la também pode ser uma forma de a defender.

Alguém da organização, ou com conhecimentos de direito administrativo, sabe se esta via já foi considerada?

Quais os melhores lugares para ver um concerto na sala principal do coliseu Porto Ageas?

Os protestos pelo direito à habitação continuam, com manifestações e assembleias populares marcadas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar medidas que respondam à crise no setor.

Em Lisboa, a concentração está marcada para as 15h00 a começar no Marquês de Pombal e vai até ao Rossio. No Porto, o protesto começa às 16h00, num percurso da Praça da Batalha à Praça D. João I.

Em Aveiro, na Praça da República, em Braga, no centro da cidade e Coimbra, na Praça 8 de Maio, estão marcadas assembleias populares com início às 15h00.

Duas semanas após o início, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos às rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.

Na noite de sexta-feira, mais de uma centena de pessoas participaram numa vigília contra o despejo de uma jovem mãe com dois filhos menores, em Marvila. A vigília aconteceu de forma pacífica.

Por unanimidade, a assembleia popular aprovou o acampamento novamente para esta noite no Rossio, logo após a manifestação.

Entretanto, os responsáveis pela organização do acampamento pela habitação no Porto negam os contactos classificados por Pedro Duarte como "muito cordiais".

O autarca tinha afirmado que o movimento ainda não sugeriu uma data para a reunião, mas que têm estado a "trocar comunicações" para a concretizar. Declarações agora desmentidas pelos manifestantes.

Os protestos voltam a sair à rua em várias cidades europeias, incluindo Portugal, Espanha, França e Itália.

Vibes & Beats, promotora responsável pelo North Festival e pelo Rock à Moda do Porto, está insolvente e acumula dívidas de cerca de 10 milhões de euros, avançou o Jornal de Negócios. A situação coloca em destaque as dificuldades financeiras de uma empresa ligada à organização de concertos e festivais de música em Portugal.

A produtora, com atividade na área dos espetáculos ao vivo, trabalhou ao longo dos anos com artistas nacionais e internacionais e organizou eventos em algumas das principais salas de espetáculos do país. Entre os projetos associados à empresa estão o North Festival e o Rock à Moda do Porto.

As dificuldades da Vibes & Beats já tinham sido acompanhadas por sinais de pressão financeira. A empresa recorreu, nomeadamente, a financiamento colaborativo através da plataforma GoParity para apoiar a sua atividade e a realização de eventos. Este modelo de financiamento permite às empresas obter empréstimos junto de investidores, ficando sujeitas ao cumprimento dos respetivos planos de reembolso.

Em fevereiro de 2025, a organização anunciou o cancelamento da edição desse ano do North Festival, que estava prevista para decorrer no Estádio do Bessa, no Porto. Na altura, justificou a decisão com problemas relacionados com a autorização de cedência do recinto e com a coincidência de datas com o playoff de permanência da I Liga de futebol.

A falência da promotora evidencia os riscos financeiros associados à organização de eventos musicais, uma atividade que exige investimentos antecipados em contratação de artistas, produção, aluguer de espaços, logística e comunicação, antes de serem apuradas as receitas de bilheteira.

... e o que vais fazer quando eles aparecerem com a bota á tua porta?

Reviver a nossa cidade: 1950

Penso que seja novidade, mas fui atropelado e vi outra pessoa a ser também. É um tipo novo de turismo fit, ou é mesmo malta do Porto nesses novos empreendimentos de crossfit? Se sentem confortáveis a faltar respeito por estarem em grandes grupos?

https://www.jn.pt/pais/artigo/lancado-concurso-para-construir-145-casas-de-renda-acessivel-em-santo-tirso/18139774

Could you suggest a supermarket or place where do buy some of these canned fish near the center, please ?
I saw this shop exclusively for canned fish but it’s a tourist trap at around 10€ minimum for one small canned fish.

Hello a tod@s! Que restaurantes recomendam para um almoço no domingo (+/- 12 pax) no Porto? Queria celebrar o meu aniversário mas não me sinto inspirada! Obrigada :)

Atenção de Lisboa, Porto e Braga

Mensagens incluem pormenores de como devem ser feitos os ataques e quais as melhores armas para os realizar.

O Ministério do Interior de Espanha detetou um site afiliado ao Estado Islâmico várias mensagens em que é feito um apelo a atentados contra polícias e manifestantes durante os protestos que têm marcado as últimas semanas.

De acordo com o jornal El País, entre os países alvo deste movimento está também Portugal, que se junta a França e Itália, aqueles onde os protestos têm sido mais vocais.

A comunicação detetada pelo governo espanhol propõe que jihadistas aproveitem ajuntamentos como os vistos no Rossio, em Lisboa, ou na Praça D. João I, no Porto, para realizarem ataques com recurso a explosivos, facas ou veículos.

O apelo vai no sentido de que sejam atacados agentes das forças de segurança, mas também manifestantes, sendo que até são dados conselhos sobre como os possíveis terroristas podem e devem atuar.

O alerta surge num documento interno do Gabinete de Coordenação de Cibersegurança de Espanha (OCC), que depende da secretaria de Estado de Segurança.

É lá que vem destacado um chamamento para ataques contra os numerosos protestos que têm marcado os últimos dias em cidades como Madrid, Paris ou Milão, além de Lisboa e Porto.

Dada a dimensão das manifestações em França, os grupos terroristas notam que é naquele país que está uma “rara e valiosa oportunidade de atacá-los”.

“A polícia converte-se numa presa fácil” durante os avanços contra os manifestantes quando há altercações”, pode ainda ler-se no documento encontrado em páginas jihadistas.

O pormenor dos conselhos dados àqueles que queiram cometer atos terroristas vai até ao tamanho das facas que devem ser utilizadas, no sentido de que seja infligido o maior dano possível. São também mencionadas as zonas do corpo onde há uma maior “garantia de êxito” para o ataque.

Outros utilizadores encontrados nas mesmas páginas dão conta de que a ação terrorista também pode ser levada a cabo “mediante atropelamentos”, meio que já foi utilizado algumas vezes em cidades europeias, incluindo em Espanha, no atentado que matou 16 pessoas nas ramblas de Barcelona em 2017.

Lead: O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Luís Filipe Menezes, avisou que vai pôr jovens à porta da casa do primeiro-ministro se Luís Montenegro não "explicar a um ministro o que se está a passar em Portugal". Em referência à crise na habitação, o autarca gaiense diz que espera há um ano por uma resposta sobre um terreno abandonado há décadas, onde pretende construir uma "cidade para 2500 jovens" a cinco minutos do metro.

Hi everyone,

Sorry if this comes at an inappropriate time considering the protests but I am a 25 yo guy moving to Porto for work and I wanted to ask some help with recomandations for websites where I can find accommodations ( looking for T0 or T1). Also I wanted to ask what are some areas or neighbourhoods, if there are any, that maybe I should avoid looking.

Thank you for reading this.

Reviver a nossa cidade: 1903

Na imagem destaca-se o edifício da Câmara Municipal, que foi demolido em 1916, e ao fundo vê-se o extinto Café Suisso.