r/ConselhosLegais • • Mar 14 '26

Sobre conteúdo redpill

240 Upvotes

Gente, seguinte, chegaram alguns reports de pessoas fazendo comentários sobre ideologia redpill, recomenda do buscar sobre. Essa é uma comunidade segura para mulheres, para pessoas LBTQIAP+, e cia. Haverá tolerância zero, com direito a permaban se sequer tiver um apito de cachorro sobre isso. Isso não será objeto de debate, discussão ou votação. Isso não é uma democracia. Quem não gostar, não era bem-vindo para começo de conversa.


r/ConselhosLegais • • Aug 08 '25

[Moderação] Novas tags de verificação para outros profissionais

32 Upvotes

Olá, pessoal!

A gente não posta com tanta frequência, mas o time de moderação está sempre atento às sugestões da comunidade. Atendendo à proposta de alguns membros, vamos iniciar um processo de verificação de profissionais para ajudar vocês a tomarem decisões mais informadas ao interagir por aqui.

Queremos que vocês se sintam mais seguros e bem orientados, por isso estamos implementando um sistema adicionando outras profissões ao sistema de verificação. Atualmente, temos duas tags disponíveis:

  • Advogado verificado – Profissionais com OAB ativa, ou seja, aptos a exercer a advocacia.
  • Advogado licenciado – Pessoas formadas em Direito, mas sem registro ativo na OAB, geralmente por atuarem em outras áreas (como consultoria, pesquisa, concursos, etc.).

A tag serve apenas como uma validação técnica de formação e/ou habilitação profissional.
Ela não é uma recomendação nem uma garantia da qualidade dos serviços ou opiniões.

Exemplos de outras profissões que podemos verificar incluem:

  • Contadores (registro ativo no CRC)
  • Psicólogos (registro no CRP)
  • Médicos (registro no CRM)
  • Engenheiros (registro no CREA)
  • Assistentes sociais (registro no CRESS)

A ideia é permitir que membros identifiquem quando estão interagindo com profissionais devidamente habilitados, sempre respeitando os limites éticos de cada categoria.

🛠️ Como funciona o processo de verificação?

Se você é profissional e deseja obter uma das tags, o processo é simples:

  1. Envie uma foto legível da sua carteirinha da OAB, junto com:
    • Seu nome de usuário no Reddit escrito à mão;
    • A data atual no mesmo papel;
    • Tudo deve estar visível em uma única foto.
  2. Você pode fazer o upload da imagem em:
    • Um link privado no Imgur (recomendado);
    • Ou em outras plataformas como Google Drive (com o compartilhamento ativado).
  3. Envie o link por modmail para a moderação.

⚠️ Importante: de acordo com o código de ética da OAB, advogados não podem utilizar a plataforma para captação de clientes.

Agradecemos a todos que contribuem com a comunidade!


r/ConselhosLegais • • 7h ago

Trabalhista Demitido por partido político

176 Upvotes

Bom dia! Não tão bom para mim, na verdade.

Como todos sabem, ontem aconteceram as eleições e, por conta disso, fui trabalhar com um adesivo do político que eu estava apoiando durante as eleições. Não vou dizer qual o meu partido, porém, eu sou do partido X e minhas chefes do partido Y. Vendo que eu estava com o adesivo, ambas me chamaram para conversar e então me demitiram por conta de eu estar manifestando minha opinião política no trabalho. Com isso, tem algumas coisas que acredito que sejam relevantes para o caso.

  1. Elas são minhas parentes, não direi o grau de parentesco, mas é uma relação sanguínea próxima.

  2. A empresa não é delas, e sim do pai de ambas.

  3. Eu estava trabalhando de vendedora em uma loja.

Dito tudo isso, eu deveria processar? Se sim, como proceder?


r/ConselhosLegais • • 10h ago

Trabalhista Me acidentei no trabalho, quebrei o braço e meu chefe solicitou trabalho presencial

47 Upvotes

Boa tarde!

Estou escrevendo esse post para pedir informações e conselhos sobre o que está sendo feito.

Na semana passada quebrei meu braço direito (sou destra) ao sair do elevador do prédio onde trabalho e escorregar no piso que estava molhado, mas sem uma daquelas placas amarelas de aviso ou sinalização de "cuidado, piso molhado, escorregadio"...

Por consequência, fui ao médico engessar o braço e fui orientada a me afastar do trabalho por 15 dias, portanto foi atestado que não poderia cumprir minhas funções devido a limitação física causada pelo acidente.

Meu chefe hoje solicitou que eu fosse trabalhar presencialmente alegando que estagiários não tem direito a atestado.

Gostaria de tirar duas dúvidas:

1) isso é um acidente de trabalho e deve ser notificado como tal?

2) Estagiários não tem direito a atestado médico?


r/ConselhosLegais • • 2h ago

Trabalhista Trabalho não quer aceitar atestado por estar nome retificado

3 Upvotes

Olá boa tarde meu nome é Stella (sou uma moça trans) e recentemente peguei conjuntivite e tive que ficar de atestado certo, dito isso eu entreguei atestado no trabalho já com nome retificado (pois tinha recentemente feito cin que alterou meus dados receita federal) mas trabalho não tinha retificado meu nome no sistema deles, e falaram que atestado estava no nome de outra pessoa, dito isso me mandaram ir atrás de pegar atestado novamente com nome de registro (que alias está retificado tbm) outro detalhe e que fiz identidade nova mais ainda não peguei ela por falta de tempo mas meu nome já tá todo mudado na receita federal, eles disseram que se não entregar atestado nome morto irei ficar com falta de 5 dias e descontaram no meu salário

Eu não sei oq faço sobre, se vou ter que voltar medico e pedir atestado com nome morto?

(Lembrando que eu não tinha aviso eles sobre retificação pois foi recentemente, e referiram ao meu nome real como nome fantasia)


r/ConselhosLegais • • 8h ago

Família Divórcio, por conta de traição 50 anos de casamento Avos

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Boa tarde, agradeço a todos que responder

A situação envolve meus avôs, são casado a quase 50 anos, eles tem uma casa que são dois alugueis embaixo, e a parte de cima eles moram, meu vô sempre traiu a minha vó, e ela sempre foi tentando dá uma chace, primeiro pelos filhos serem pequeno, depois pelo neto e a família, mas ela pegou mais uma vez uma traição do meu avô, e agora está pensando seriamente no divórcio, pois ele traiu ela com a filha de uma conhecida de anos, ao ser confrontado o mesmo disse que se ela quisesse o divórcio ele daria. Porém ela nunca pegou aluguel das casas, o que contribuí para dinheiro que ele tem hoje guardado.

E ele vinha escondendo dela um valor de 230 mil que ele tem no banco.

E as casas estão avaliadas em 500 mil

Ele disse que daria o divórcio se ela aceitasse vender a casa e dividir o valor

Só que esse valor que ele tem no banco foi devido a ela cuidar dos filhos para ele ir trabalhar, ela foi dona de casa do seus 16 até 30, até seus filhos estarem grande, ela volto a estudar com 30 anos, hoje ela e aposentada porém ganha um salário mínimo, e a aposentadoria dele são praticamente 3 salários mínimos o estilo de vida que ela leva hoje cairia drasticamente.

Ela que saber se entraria na divisão o valor que ele vinha escondendo dela que tinha também na divisão, e se ela conseguiria uma pensão dele por conta de todo o contesto ?


r/ConselhosLegais • • 2h ago

Criminal Mensagem de ódio no grupo do condomínio

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Estou com dúvidas em relação ao que aconteceu ontem.

Quando foi anunciado a vitória de Lula, o grupo do condomínio se tornou uma bagunça... galera mandando mensagem comemorando, cantando música e tudo mais e o outro grupo falando que o Lula era ladrão e não sei o que.

O ponto é que é proibido postar qualquer coisa de política ou futebol por regras de convivência, ok. No meio da confusão, um senhor comentou algo como:

"espero que sejam as filhas dos petistas que sejam estupradas na saidinha da cadeia"

Além disso, um outro senhor relativizou a mensagem e começou a falar: "os petistas de merda reclamaram de um comentário e agora se soltam"

minhas dúvida são:

Eu devo fazer um B.O contra esses dois senhores? Ou somente contra o primeiro que foi quem falou a maior besteira? Reclamar com o síndico do condomínio ou colocar no livro de reclamações? fazer as duas coisas?

O Síndico não faz parte do grupo e nao controla o grupo, esse grupo é um tipo de bate-papo entre moradores.


r/ConselhosLegais • • 14h ago

Criminal Achei que era golpe, ignorei a Polícia Civil e no dia seguinte tinha polícia na minha porta kkkkk

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r/ConselhosLegais • • 3h ago

Contratos Aluguel por curto período

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Estava precisando arrumar um bom emprego, mas consegui logo dois. Ótimo, né? Nem tanto. Em um preciso começar em janeiro, mas o outro (com salário melhor) começa poucos meses depois.
O ponto é: não posso abrir mão do primeiro até que o segundo me chame. Os boletos não permitem. Contudo, precisarei mudar de cidade para o primeiro cargo. Com isso eu teria que alugar um imóvel por um tempo incerto; algo como 2, 3, 4 meses no máximo. Aí vem a dúvida: qual a melhor forma de arrumar uma moradia nessas condições?

Primeiramente pensei num Airbnb. Mas não encontrei nada que se encaixasse nas minhas necessidades. Me sobrou contatar proprietários diretamente e tentar algo. Mas não sei como ficaria isso do ponto de vista legal e como eu poderia evitar problemas com isso. Estou disposto até a pagar adiantado, se for o caso, mas gostaria de saber qual o melhor meio legal de resolver isso. O que sugerem?


r/ConselhosLegais • • 6h ago

Imobiliária cobrando condomínio mais alto

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Boa tarde, gostaria de uma opinião.

Em agosto entrei em um apartamento e assinei um pacote com a imobiliária onde me foi informado que eu pagaria R$ 370,00 de condomínio. No primeiro mês, o boleto do pacote veio descrevendo R$ 375,00, mas não dei importância. Gostaria de reforçar que IPTU, Seguro Fiança, Seguro Incêndio e contas de água/energia não compõem esse valor; são outros itens dentro do pacote.

Enfim, vendo alguns anúncios na internet, vi uma unidade do meu prédio anunciada com R$ 260,00 de condomínio. Estranhei. Como o escaninho de correspondências é aberto, peguei os boletos de duas outras unidades (não achei o da minha, deve ser porque sou inquilina) e confirmei que pagavam R$ 260,00. Uma dessas unidades tem a mesma planta e garagem, assim como o meu.

Pensei em duas possibilidades:

  1. Confrontar a imobiliária hoje;
  2. Aguardar quando for sair do apartamento e solicitar o abatimento dos valores, tanto do condomínio quanto do seguro fiança (uma vez que ele corresponde a uma porcentagem do pacote que ficou mais caro por esse valor extra de R$ 115,00). Pensei nisso porque não quero correr o risco de perder o apartamento, que é muito conveniente para mim.

Pesquisei um pouco e vi que a segunda possibilidade pode me levar a perda desses valores por conta do argumento da "supressio", que cita que eu perderia o direito a reclamação uma vez que concordei em pagar o valor, logo, ter sido induzida ao erro não comprova erro deles.

Podem me dar novas opiniões e visões sobre isso?


r/ConselhosLegais • • 14m ago

Criminal Ajuda: Posso processar essa pessoa por racismo?

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Tem um Bolsonarista me chamando de macaco num whatsapp privado.

Na verdade ele veio perturbar minha paz dizendo que vai embora do Brasil e que os macacos que vão ficar aqui que se f. Cara eu não sou negro mas tenho parentes negros e fiquei muito abatido com isso. Com vontade processar esse fdp.

Perguntei no Gemini e ele disse que não configura injúria racial pq não foi dirigindo a mim.


r/ConselhosLegais • • 4h ago

Administrativo Devo procurar outro advogado?

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Boa noite,

Há alguns meses contratei um advogado para entrar com um mandado de segurança para mim. Naquele momento eu tinha poucas provas, mas o advogado acreditou que seriam suficientes para conseguir uma liminar.

Não foram suficientes. Com o passar dos meses eu fui conseguindo novas provas e me surpreendi quando na sentença o juiz pareceu não enxerga-las. Pesquisando, eu soube que o MS exige que todas as provas estejam presentes desde o início e não estavam.

Falei com o advogado sobre isso e ele disse apenas que temos que aguardar o acórdão. O processo agora está em fase de apelação mas eu não tenho esperanças, pois dificilmente as novas provas serão consideradas.

Devo procurar um novo advogado?


r/ConselhosLegais • • 5h ago

Transito Epilepsia e CNH?

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Oie glr, como vão?

Então, estou querendo tirar minha primeira CNH, categoria B, mas, qnd estava pesquisando sobre formas de estudar na IA uma exigência na legislação que pode acabar atrasando o processo.

Tenho 22 anos e tive duas convulsões ao longo da vida: a primeira aos 12 anos e a segunda há uns 2 anos. Desde a última, faço uso de lamotrigina regularmente e n apresentei novas crises.

Anteriormente, fazia acompanhamento com um neurologista pelo meu plano de saúde. Só q, ele deixou de atender pelo convênio e precisei mudar de profissional, varias vezes.

Atualmente, estou há uns 6 meses com outra neurologista, por meio de uma plataforma de telemedicina, realizando principalmente consultas para renovação da receita.

Ao pesquisar sobre os requisitos médicos para a CNH, encontrei o Anexo VIII, item 2.2, da Resolução Contran nº 927/2022 (Sim a IA me deu isso), que exige que o relatório seja preenchido por um médico que acompanhe o candidato há, pelo menos, um ano.

Minha dúvida é:

Esse acompanhamento precisa obrigatoriamente ser com o mesmo médico durante 12 meses?

O histórico do neurologista anterior pode ser considerado junto com um relatório atualizado da médica atual?

Existe alguma possibilidade legal de avaliação individualizada pelo Detran sem precisar esperar mais seis meses?

Já solicitei meu prontuário médico antigo e pretendo consultar o Detran-BA para obter uma orientação oficial.

Não quero omitir meu histórico ou descumprir as exigências médicas. Gostaria apenas de saber se existe alguma alternativa legal para comprovar a continuidade do tratamento, já que a troca de neurologista ocorreu porque o profissional anterior deixou de atender pelo meu plano.

Alguém da área jurídica ou que já tenha passado por uma situação semelhante saberia orientar?


r/ConselhosLegais • • 11h ago

Família Minha noiva é refugiada, há maneiras dela alterar o sobrenome dela pra um inédito? ela quer pegar o meu mas tbm quer ter um dela por questões de dignidade e pelos pais que tem ligação com politicos perigosos no país dela não acharem ela.

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Exatamente oq ta descrito, preciso de ajuda pq to planejando se tiver como judicializar isso de bancar esse help pra ela, no momento ela tem suporte meu e de umas poucas amizades só e ela sofre bastante emocionalmente com isso.

Ela usa um sobrenome "social" a uns anos já, assinava tudo com ele quando possivel, mas em coisa do gov. E afins ela sofre um pouco com colocar o real.

Então? Tem sobrenome social ou algo assim que possa ser feito, a info que acho online é bem conflitante.


r/ConselhosLegais • • 2h ago

Dúvida sobre boleto em protesto, mas não recebi intimação.

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Seguinte, fui abrir uma conta em um banco e quando estava finalizando o pessoal do banco falou que eu tinha uma pendência em aberto no cartório da cidade, ao procurar sobre descobri que por erro meu um dos boletos de um dos meus fornecedores não foi pago, ao conversar com o fornecedor ele falou que o cartório entregou a carta e que era para mim pagar as custas do cartório, tudo bem, até aqui o erro foi meu, o porém é que não recebi a intimação deste protesto e ela nunca chegou até minha empresa, e ele não foi para edital, descobri que eles entregaram na empresa do meu pai (não tem nenhuma relação com a minha, nem em endereço nem em sociedade) e meu pai esqueceu de me avisar. Considerando que meu pai não tem nenhuma relação com minha empresa, o endereço é completamente distinto do endereço da minha empresa devo pagar as custas do cartório ou tenho direito à o cancelamento dessas custas?


r/ConselhosLegais • • 2h ago

Trabalhista Carreira versus Ética

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Sempre fui completamente apaixonado pelo que eu faço, costumo dizer que minha carreira nao foi linear. Atuei em operations, analytics, growth marketing, business growth e por aí, sempre focando em gerar valor, não na forma clichê, mas como alguém que sabe o quanto 2 reais faz a alegria do dia, pois é o que garantiu o meu almoço por pouco mais de 1 ano até receber bolsa da faculdade, me formei em Engenharia na UFRJ, morei no alojamento por um tempo e fui de equipe de competição antes de começar a estagiar. Conciliei graduação e mercado de trabalho, passei por duas empresas que mudaram minha vida, onde tive lideranças inspiradoras e que o propósito da companhia refletia no trabalho que fazíamos. Até entrar na última companhia, por ora, não pretendo dar nomes, mas tive um burnout, não por demanda de trabalho, mas porque sabia o que estava fazendo e o quanto isso impactava stakeholders externos. Pais e mães buscando uma segunda renda e sendo tratado como objetos, mas não tinha muito o que eu podia fazer a não ser noites tentando deixar o sistema mais justo. Adoeci, e durante quase dois anos pude compilar toda fraude documental, manipulação de dados e informações que uma “bigtech” está disposta a fazer. Sei que ao compartilhar os nomes dos envolvidos e empresas, minha carreira acaba rs entendo como funciona o mercado, e por isso se eu puder dar um conselho, nunca ultrapasse os seus limites éticos por carreira, não há dinheiro que pague o peso na consciência. Ainda estou tomando coragem para divulgar tudo, entendo que é o que precisa ser feito, mas não nego o medo e a esperança de um dia esse desgosto passar. Já lidaram com algo parecido?


r/ConselhosLegais • • 11h ago

Cíveis - Demais Impasse por um cano que passa no terreno do vizinho, como proceder?

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Bom dia amigos, minha casa fica abaixo do nível da rua e bem aos fundos e no momento da construção foi preciso passar um cano pelo terreno dos vizinhos que pertencia ao meu sogro na época. Este cano, por baixo da terra, sai do meu terreno, passa por um terreno de um vizinho ao lado, e tem uma saída na rua.

Acontece que agora após 16 anos, esse terreno que era do meu sogro foi vendido pra uma mulher, que quer tirar nosso cano do terreno dela, mesmo ele passando por baixo da terra, quais são nossas alternativas pra contornar isso? Se minha casa está em baixo, não teria como jogar pra rua pq seria contra a gravidade,

Ela alega que vai construir uma piscina, e nos deu 15 dias pra tirar o cano, até tentou sugerir alguma coisa, levando o engenheiro dela para conversar conosco, mas também tenho ciência que ela quer fazer o que é melhor pra ela, e não pra gente, e tudo ok.

Ela sugeriu que desviássemos a água pra fossa de um terceiro vizinho, mas ele não aceitou, e também acho que essa não seria a solução. Pesquisando vi, que basicamente a unica opção seria fazer um projeto com uma bomba que puxasse a água contra a gravidade e jogasse na rua, mas é um projeto caro e estamos sem condições no momento de gastar entre 3k a 8k em um projeto desses no momento.

De qualquer forma pelo pouco que li, parece que ela não pode simplesmente tirar nosso cano de lá mesmo sendo dona atual do terreno, de qualquer forma para não ficar em achismos, gostaria de uma orientação dos colegas de como posso proceder e quais são as minhas opções..


r/ConselhosLegais • • 3h ago

Renegociação do nubank

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Olá! Fiz uma renegociação no Nubank, na qual pagaria minha dívida em 12 parcelas de 800. Porém, a renegociação acabou não incluindo todas as minhas faturas, e eu não me atentei a isso no momento.

Reconheço que foi um erro por falta de atenção da minha parte, mas gostaria de saber o que aconteceria se eu deixasse de pagar essas parcelas.

Atualmente, não tenho nenhum bem em meu nome. Gostaria de conseguir juntar dinheiro neste final de ano para sair de casa no ano que vem, mas, se eu focar em pagar essa dívida, meus planos acabam se tornando praticamente impossíveis.

Somando todas as faturas que ficaram de fora da renegociação, o valor ultrapassa 9000 até o final do ano que vem. O que poderia acontecer comigo além dos juros absurdamente altos que iria cair em cada parcela?


r/ConselhosLegais • • 14h ago

Propriedade Meu pai diz que o terreno dele será meu, mas como funciona isso juridicamente?

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Meu pai diz que quando morrer quer que o terreno dele fique pra mim. Ele diz que é só chegar e dizer que é meu não importa o que aconteça, mas sei muito bem que não é assim que funciona.

Ele tem mais outros 4 filhos, 2 deles atualmente não tem mais contato com ele por questões familiares, mas acredito que também terão direito a esse terreno e certamente vão disputar por tal futuramente.

O que fazer para me resguardar juridicamente?

Obs: ele é casado com união parcial.

Não entendo nada sobre, estou começando a me informar. Me ajudem por favor


r/ConselhosLegais • • 13h ago

Consumidor Resolve ir ao procon?

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Bom dia! Comprei um smartphone em uma loja de celulares "famosa" na região. Ele ainda está na garantia, mas começou a apresentar alguns problemas. Tentei de toda forma entrar em contato com eles para resolver, mas só estão me enrolando há um mês! Estou pensando em ir no PROCON, mas tenho medo de ser mais demorado ainda e eu perder o prazo de garantia. Seria melhor ir ao juizado especial? Estou juntando todas as provas de tentativa de contato, áudio deles admitindo que é realmente um problema no celular...


r/ConselhosLegais • • 4h ago

Família Estou desesperançosa ao voltar do advogado

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r/ConselhosLegais • • 6h ago

Maus-tratos a um cachorro

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Tenho algumas fotos mostrando as péssimas condições de vida do cachorro, ele também está morando em uma residência abandonada (cheia de entulhos) e sem os cuidados necessários, tendo algumas feridas pelo corpo.

Eu sei que denunciar nunca ajuda muito, então alguém poderia me falar algum deputado que eu possa entrar em contato? Qualquer ajuda vale!


r/ConselhosLegais • • 11h ago

5x2 em estágio

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Galera, bom dia! Alguém poderia me esclarecer umas dúvidas? Referente ao 5x2 que foi aprovado, que passa a valer a partir de 16 de dez (correto…?), se eu estou em um estágio de 30h semanais, trabalhando 6 vezes na semana, eu continuo nesta mesma escala ou a lei também contemplará contratos de estágio?
Grato!


r/ConselhosLegais • • 7h ago

Comprar um ingresso de show de outra pessoa sem plataforma de ibternediacao

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Eu vou comprar um ingresso de um show que vai ter em 2 dias de alguém que não vai mais, ela não faz venda pelos sites de intermediário, eu pensei em fazer um contrato com ela e assinar pelo gov Br, com os dados dela CPF, nome, e-mail telefone , com o acordo que de eu vou pagar 50% hj 50% dps do show e ela não pode cancelar e etc , isso me protege de golpe, sugere mais algo, com um contrato de pessoa pra pessoa eu tenho embasamento pra denunciar ela depois se algo der errado, ou processar etc ? O que mais me aconselham


r/ConselhosLegais • • 12h ago

Administrativo Empreender sendo concursado

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Bom dia exímios Srs. Bacharéis e mestres do Direito, detentores dos conhecimentos jurídicos desta nação.

Estou num dilema onde me encontro numa decisão importante: estou para ser convocado a exercer um cargo público na prefeitura da minha cidade, porém, junto de um parceiro meu eu queria começar a empreender, mas, vi que concursado tem alguns obstáculos quanto a empreender e exercer um cargo público ao mesmo tempo, por isso, gostaria de saber se eu conseguiria tocar um negócio com meu parceiro mesmo sendo concursado (caso eu for chamado, pois fiquei em uma boa classificação e aceite o cargo), quais coisas posso ou não posso fazer sendo proprietário junto ao meu sócio? Pois gostaria de também estar planejando e executando funções de forma ativa no meu negócio, como captação de clientes, fazer os serviços e etc.. não quero deixar ele e meu negócio na mão!